segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

5ª Sessão Ordinária - 18 Dezembro 2010.

1 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da Actividade Municipal;

2 - Orçamento e Grandes Opções do Plano e Actividades Mais relevantes do Município de Vila do Porto para o ano financeiro de 2011 (Aprovado por maioria com a CDU a abster-se);

3 - Organização dos serviços da Câmara Municipal de Vila do Porto (Aprovado por maioria com a CDU a abster-se);

4 - Mapa de Pessoal do Município de Vila do Porto para o ano de 2011 (Aprovado por maioria com o voto a favor da CDU);

5 - Proposta de adjudicação da aquisição de serviços de auditoria externa, para efeitos do sisposto no n.º 2 do art.º48.º da lei n.º 2/2007, de 15/01 (Aprovado por maioria com a CDU a abster-se);

6 - Projecto de Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais (Aprovado por unanimidade).

Foram ainda apresentados três votos. Dois deles (PSD e PS) de Pesar pelo falecimento de Max Brix Elisabeth e outro de protesto (PSD) relativamente ao atraso das transferências do estado para a autarquia, respeitantes aos 5% do IRS. Todos eles foram aprovados por unanimidade.
Foto: Direitos Reservados

A propósito da requalificação de S. Lourenço.

AQUI fica a resposta do Governo Regional dos Açores ao pedido da Assembleia Municipal de Vila do Porto que vai no sentido das máquinas que estão na Baía de São Lourenço só abandonarem a obra depois de efectuados os trabalhos inerentes a este tipo de equipamento mas na zona da piscina. Obra que ficará a cargo da Câmara Municipal de Vila do Porto mas para a qual o Orçamento de 2011 não prevê qualquer verba.