segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Intervenção de João Decq Motta no Congresso em nome da Direcção da Organização Regional da Região Autónoma dos Açores do Partido Comunista Português


Intervenção DORAA

Camaradas Delegados

Amigos e Camaradas Convidados

Ao saudar, em nome da DORAA, o XVIII Congresso posso afirmar com segurança que na Região Autónoma dos Açores reforçámos o Partido nos últimos 4 anos, aumentámos significativamente a ligação com os trabalhadores e com as populações, reforçámos as nossas posições nas autarquias locais, dinamizámos fortemente a CDU e conseguimos, no passado mês de Outubro, voltar a eleger, pelas listas da CDU, um deputado do Partido na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. A eleição do Camarada Aníbal Pires, coordenador da DORAA, como Deputado Regional, foi a resultante institucional de todo o trabalho feito.

Os resultados das recentes eleições regionais dos Açores, com a sua elevadíssima taxa de abstenção, com a quebra de votos muito acentuada que o PS (menos 15000 votos) e o PSD (menos 6000votos) tiveram, com o reforço do pluralismo da representação verificado, são em muitos aspectos o espelho da situação muito contraditória que se vive na Região. A vontade de mudar e lutar que crescentemente é expressa, convive com a desmobilização social que a governação regional do PS tem motivado. A ausência de politicas regionais específicas, associada a um estilo governativo regional crescentemente autoritário, é uma das principais características da actual situação própria dos Açores.

É nosso entendimento que o novo Estatuto da Região Autónoma, depois de expurgado dos dois artigos que sempre considerámos inadequados e inconstitucionais, deve ser aprovado, pois globalmente constitui uma evolução institucional positiva no relacionamento entre a Região e o Estado de que faz parte.

Camaradas

O apoio do PCP - Açores às lutas dos trabalhadores é permanente e constante, merecendo destaque a luta das trabalhadoras da Cofaco - Açores; dos trabalhadores da Administração central, regional e local; dos professores; dos enfermeiros; dos trabalhadores das Lajes; dos trabalhadores de vários outros sectores. A defesa dos interesses dos agricultores e pescadores tem sido, desde há muitos anos, uma constante do nosso trabalho. O apoio a inúmeras lutas das populações, em todas as ilhas, visando a resolução de muitos problemas concretos, é outra das constantes da nossa acção. Neste quadro, o crescimento da CDU, como forma de associar à nossa luta outros democratas, tem sido importante e significativo.

Camaradas

O reforço do Partido nos Açores é uma tarefa que está sempre presente, muito embora tenhamos que ter consciência que a dispersão do território por nove ilhas cria dificuldades e custos que são, muitas vezes, difíceis de superar. Fazemos um grande esforço para levar à prática, nas nossas condições concretas, todas as orientações referentes ao crescimento, à estruturação e à acção própria do Partido.
Manter e reforçar a luta contra a política de direita, preparar de forma criteriosa os actos eleitorais do próximo ano, bem como integrar em todo esse esforço a preparação do IX Congresso do PCP - Açores, que se realizará no próximo ano, são os nossos objectivos imediatos,

Viva o XVIII Congresso

Viva o PCP

terça-feira, 25 de novembro de 2008

XVIII Congresso do Partido Comunista Português

Será realizado no próximo fim de semana o XVIII Congresso do Partido Comunista Português. É delegado eleito pela organização de Santa Maria Ana Loura.
AQUI Pode consultar o projecto de teses apresentadas às organizações para estudo e propostas de alteração a serem levadas ao Congresso.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Já começámos a cumprir- Aníbal Pires em Santa Maria

Quem leu o manifesto da nossa candidatura em Santa Maria e conversou connosco durante a campanha sabe que foi nossa única promessa que o (os) deputado(s) eleito(s) pela CDU fosse por que círculo fosse se comprometeria a dar continuidade ao tipo de trabalho que a CDU sempre se orgulhou de fazer aquando as legislaturas em que teve representação parlamentar: ir às ilhas e junto dos eleitos autárquicos, associações de agricultores, pescadores, delegações do Governo Regional, Casas do Povo; Centros de Saúde; Câmara do Comércio no sentido de aprofundar os seus conhecimentos nas diversas áreas de interesse para as populações para com base nisso fazer propostas, inquirir o Governo Regional sobre o andamento dos assuntos.

A CDU Santa Maria, na pessoa do único deputado eleito deu início ao cumprimento dessa promessa. Nos passados dias 14 e 15 do corrente mês de Novembro deslocou-se à Ilha Aníbal Pires. Reunimos com quatro entidades. Em sessão de apresentação, cumprimentos e trabalho com a Senhora Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto e num diálogo muito aberto, a Senhora Presidente referiu as suas maiores preocupações em relação a problemas que todos reconhecemos como de resolução prioritária e fundamental para a Ilha: fixação da população, principalmente dos nossos jovens que querem regressar e sem que, para isso, a Ilha lhes dê condições. Onde encontrar estratégias; Quanto às infra-estruturas que a edilidade gostaria de ver melhoradas conta-se a rede viária, a saúde criando melhores respostas, as questões do Rendimento Social de Inserção, contribuindo para uma real inserção dos seus beneficiários, o apoio à terceira idade com a abertura em todas as freguesias de convívios de dia; no âmbito dos transportes é desejo que os transportes marítimos de passageiros sejam melhorados de forma a servirem melhor os marienses. No sector produtivo é entendimento que é preciso apostar nas novas tecnologias mas também criar empresas no sector tradicional (produtos genuinamente marienses) e apoiar as existentes. É consenso que a política de Coesão não terá dado os resultados anunciados pelo que será necessário que seja reformulada. Numa área particularmente sensível, quanto a nós, a do tratamento dos resíduos sólidos, a Senhora Presidente informou que ainda não há um centro de tratamento de lixos e que o Governo Regional irá entrar no processo; que a recolha dos lixos é quase total mas no destino final é que ainda há uma lacuna. A recolha das sucatas será privatizada. Foi colocada a questão sobre se a recolha dos vidros de garrafas teria o mesmo destino. A resposta é que a Eng. Cristina está encarregue do estudo das questões do destino final dos resíduos. O “aterro” municipal ainda não está certificado como tal mas estão a ser feitos esforços no sentido de dotá-lo das estruturas necessárias para que isso aconteça em breve.

Um dos assuntos que levávamos em carteira porque já foi alvo de requerimento nosso ao Governo Regional, se arrasta há demasiados anos e achamos de primordial importância a sua urgente resolução foi o da desafectação da área não aeroportuária sob administração da ANA-SA. A Dr. Nélia Figueiredo disse que é interesse da Câmara Municipal que esses terrenos e infra-estruturas passem para a sua responsabilidade mas com um “pacote para a sua requalificação”, numa solução integrada e que quer o Governo da República quer o Regional terão de colaborar nessa requalificação. A Câmara nunca poderá ficar responsável pela reparação das redes de esgotos e de abastecimento de água no estado de degradação em que se encontram, não disporia da verba necessária para estas avultadas reparações.

Foi de facto uma reunião extremamente produtiva e o nosso deputado levou uma mão cheia de questões em carteira.

Reunimos, depois, com a Senhora Presidente da Sociedade Ilhas de Valor para nos inteirarmos do ponto da situação dos projectos em execução e dos que estão em perspectiva.

A Senhora Dra. Lubélia fez um resumo das razões que levaram à construção dos hotéis na Graciosa e Flores justificando-os com o facto de não haver nestas ilhas hotéis de 4 estrelas e serem investimentos “não apetecíveis a privados” havendo alguns privados interessados em se associarem à empresa Ilhas de Valor para as suas explorações e estão a ser estudadas formas que passarão pela concessão ou sociedades. Os folhetos guias turísticos de 2009 já estão a ser impressos com a referência aos hotéis, que estão em fase final de construção prevendo-se a sua conclusão no final do primeiro trimestre de 2009. Quanto ao campo de golfe previsto para Santa Maria, depois da escolha de nova localização o Plano Director Municipal foi suspenso para a transferência dos Piquinhos para o Tremoçal. Está a ser feito o estudo de incidência ambiental em resultado do estudo de impacto ambiental estando, segundo afirmação da Senhora Dra. Lubélia acautelados os abastecimentos de água às populações pela reutilização das águas das regas e pela previsão de abertura de novo furo para captação de água. O campo de Golfe e estruturas associadas estarão concluídas nos finais de 2010 início de 2011.

Outros projectos a terem início de imediato são a pousada da juventude na Calheta de S. Jorge e a recuperação da Fábrica da Baleia nas Flores onde será instalado o museu temático da baleia. Projectos futuros são a recuperação das termas do Carapacho na Graciosa e na Ferraria, S. Miguel.

O Deputado Aníbal Pires referiu o ponto de vista do partido Comunista Português de que não é correcto o Governo Regional demitir-se das suas obrigações de desenvolver harmoniosamente as ilhas e entregar essa responsabilidade a uma empresa.

De tarde, Aníbal Pires reuniu com a Direcção das Associação Agrícola de Santa Maria e Cooperativa Agromareiense e Referiu a atenção que nos merece o maior sector produtivo da Ilha.

O Senhor Eng. Moreira presidente das duas organizações disse que, neste momento, a exploração bovina é fundamentalmente de gado vivo para expedição para Portugal Continental. Referiu que a sala de desmancha do matadouro tem capacidade para o corte e embalagem de peças para expedição, só não se avançou, ainda, nesse sentido porque é necessário organizar o processo definindo que tipos de animais devem de ser abatidos e saber de que forma manter os padrões. Informou, ainda, que até 15 de Dezembro será expedido o primeiro contentor de carne criada, abatida e embalada em Santa Maria. Disse ainda que a logística é boa sendo o seu maior problema a questão da periodicidade dos transportes pois o navio, quando o tempo o permite, passa em Santa Maria de quinze em quinze dias. Tem sido feito o melhoramento animal com vista a uma maior qualidade da carne. No sector agroalimentar o Senhor Presidente da Cooperativa disse haver em Santa Maria excelentes condições para a horticultura, que a nossa meloa, de excelente qualidade, tem muito boa aceitação quer no mercado regional quer no mercado continental. Mostrou-nos o projecto do Centro logístico agroalimentar cuja construção irá arrancar muito em breve e onde serão acondicionados os produtos agrícolas, lavados, pesados e embalados para expedição, terá uma melaria e uma instalação para a produção de compotas. Mais tarde terá um centro de processamento de carnes de suínos com vista à produção de produtos típicos marienses, nomeadamente alheiras e molhos. A agricultura e fruticultura em Santa Maria, dentro em breve, irão iniciar a produção de outros produtos, nomeadamente batata-doce, inhame, papaia e morango. Dentro em breve, também, abrirá com nova cara e novos produtos a nova Loja Azul.

A última visita/reunião de trabalho foi com o Senhor Director dos Aeroportos dos Açores Senhor. Dr. Luís Alves e o Senhor Director do Aeroporto de Santa Maria Senhor Coutinho. Foram colocadas pelo Deputado Aníbal Pires duas questões para nós fundamentais: a privatização dos aeroportos que neste momento estão a ser geridos pela empresa e a desanexação das áreas não aeroportuárias sobe administração da ANA-SA em Santa Maria. Mais uma vez reafirmamos que os serviços prestados pela empresa ANA deveriam permanecer públicos e não serem privatizados pelo tipo de serviço público que prestam. Sobre a desanexação o Senhor Dr. Luís Alves disse que a ANA estará também interessada na desanexação, mas em sendo os terrenos e infra-estruturas do Domínio Público Aeronáutico, portanto pertença do Estado este assunto terá de ser resolvido pelo Governo da República. Aníbal Pires prometeu manter o interesse da CDU no assunto e diligenciar quer na Assembleia Legislativa Regional/Governo Regional, quer na Assembleia da República/Governo da República (neste caso através dos nossos deputados nesta Assembleia em semelhança ao que foi feito pelos deputados João Amaral e Lino de Carvalho aquando o processo NAV II) para que esta questão tenha o desfecho desejado da passagem de terrenos e infra-estruturas para a posse do Governo Regional ou Câmara Municipal requalificados conforme pretende a Câmara Municipal com a máxima urgência

O dia de Sexta terminou com um plenário da CDU de Santa Maria para dar conta aos seus membros destas reuniões de trabalho e perspectivar acções futuras.

No Sábado foi realizada uma Conferência de Imprensa para dar nota aos jornalistas de todas estas reuniões de trabalho.

domingo, 16 de novembro de 2008

PCP quer plano contra desertificação.

O líder do PCP/Açores manifesta-se preocupado por Santa Maria “estar a perder população ao longo dos últimos anos” e defende um plano integrado com políticas públicas que evite a “sangria populacional” daquela ilha açoriana. Aníbal Pires, que foi eleito deputado nas eleições regionais de 19 de Outubro, efectuou uma visita a Santa Maria, no âmbito de deslocações que o partido tem agendado para as ilhas açorianas para “aprofundar o conhecimento dos problemas locais”. “No caso de Santa Maria há questões preocupantes, porque a ilha e o concelho de Vila do Porto têm vindo a perder população”, disse o dirigente do PCP/Açores, que reuniu com a autarquia, instituições e organizações sociais. Segundo Aníbal Pires, trata-se de um problema comum a um conjunto de ilhas açorianas, à excepção do Corvo, São Miguel, Terceira, Faial e cuja resolução não depende só das autarquias. “É preciso criar um plano integrado com políticas públicas, envolvendo o Governo regional, agentes económicos e sociais, que evitem esta sangria populacional da ilha de Santa Maria”, defendeu o dirigente do PCP/Açores, que depois das eleições já visitou a ilha Terceira. Fonte: Açoriano Oriental / Foto: Direitos Reservados

Legislativas 2008

Alguns elementos da lista concorrente à Legislativas regionais pelo circulo de Santa Maria ladeada à esquerda pelo Mandatário José Ricardo e à direita pelo, na altura, cabeça de lista pelo Circulo de Compensação e agora Deputado Aníbal Pires.

Este é o texto que deu origem ao nosso Manifesto Eleitoral

Santa Maria merece o melhor! E o melhor para Santa Maria é que a política executada pelo Governo Regional dos Açores reflicta o conceito de arquipélago e não o conceito de nove ilhas em que umas poucas são filhas e as restantes são enteadas. Os Açores são um todo e as medidas de desenvolvimento têm que reflectir isso. Tem que haver um plano efectivo de desenvolvimento e não a aplicação dos dinheiros da União Europeia de forma indiscriminada derramando cimento e asfalto. As ilhas onde isso é feito (as tais que são filhas) estão a ficar descaracterizadas. Derramar cimento e asfalto não é desenvolver, é gastar dinheiro tapando o sol com a peneira, é fazer obra que salta à vista mas as carências ao nível da saúde, da economia, do emprego, da mobilidade entre ilhas continuam no fundo das gavetas esquecidas. O Governo Regional dos Açores, apoiado no Partido Socialista de César, aposta no show off das obras de fachada em vez de planear e desenvolver.·A CDU, teve, de 2000 a 2004 assento parlamentar e durante essa legislatura deu provas de que para nós todas as ilhas têm valor, todas merecem o melhor. Disso é prova os vários requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa Regional pelos então nossos deputados Paulo Valadão e José Decq Mota sobre questões que para nós marienses eram importante serem resolvidas: a falta de profissionais de saúde no Centro de Saúde, a construção urgente do matadouro, o não encerramento nocturno do aeroporto, a construção da gare marítima de passageiros, a desafectação dos terrenos anexos ao aeroporto, sua limpeza, construção de um parque de exposição e feiras e uma escola profissional nas instalações que eram da Zona Franca.Os requerimentos foram resultado de inúmeras reuniões com a Direcção do Aeroporto, com a Câmara Municipal, com casas do povo, Associação Agrícola, Administração do Centro de Saúde, Santa Casa da Misericórdia, donos de explorações agrícolas em que se davam os primeiros passos no cultivo da meloa, delegações de Secretarias, delegação da Câmara do Comércio, pescadores.É assim que nós, CDU, actuamos: consultando as organizações, trabalhando com base nas necessidades efectivas das populações e prestando contas do que fazemos. É com isso que Santa Maria pode contar, não com a promessa de mundos e fundos irrealistas, mas com trabalho honesto e em favor da maioria da sua população e do seu desenvolvimento no todo regional.

A CDU entende que o desenvolvimento do Arquipélago deve de ser harmónico e sustentável com base nas necessidades efectivas das populações.

Para Santa Maria, entre outras:
- Mais profissionais de saúde;
- Criação de uma estrutura de apoio a doentes e grávidas e seus acompanhantes nas deslocações de longa duração em Ponta Delgada. (A CDU de Santa Maria foi pioneira na apresentação desta solução)
- Melhoria da economia da Ilha de forma a permitir a fixação dos nossos jovens;
- Revisão e melhoramento das ligações marítimas com a ilha de S Miguel para que sirvam melhor os marienses;
- Revisão e consequente abaixamento de preços dos transportes aéreos e marítimos de forma a permitirem a circulação de pessoas e mercadorias entre as ilhas e entre estas e Portugal continental;
- Reabilitação urbana;
- Apostar no tratamento dos lixos, reciclagem e transporte dos resíduos sólidos para centros de reciclagem fora da ilha, realizar acordos com empresas locais para a recolha e exportação de vasilhames, plásticos e outros resíduos.

Porque Santa Maria merece o melhor os marienses e todos os açorianos podem contar com a CDU
Com a nova lei eleitoral todos os votos contam, todos os votos são úteis. Votar na CDU é um voto útil e seguro, um voto na CDU em qualquer ilha, em Santa Maria, pode ser a grande diferença entre haver na Assembleia um deputado honesto, que olhe para os que precisam de quem pense nos que precisam, que defenda efectivamente que a Região é um todo e que todas as ilhas são de e têm valor e a diferença entre não ter nenhum deputado da CDU e portanto dar maioria e talvez maioria absoluta a uma força política, seja ela PSD ou PS, que já demonstraram ter dos Açores uma visão mesquinha onde as ilhas mais pequenas são sempre discriminadas pela negativa.

Não temos os meios de propaganda dos grandes partidos, não temos “Kits autonómicos” a fazerem coro com os nossos cartazes, temos apenas a nossa honestidade, as nossas propostas e os nossos braços.
Agora mais do que nunca vale a pena votar CDU porque Santa Maria merece o melhor