domingo, 6 de setembro de 2009
MANIFESTO ELEITORAL (SÍNTESE)
terça-feira, 25 de agosto de 2009
Listas entregues no Tribunal de Vila do Porto
quinta-feira, 16 de julho de 2009
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Apresentação da lista da CDU em Vila do Porto às autárquicas
Os dados estão lançados! Resta esperar e acreditar que as pessoas confiarão o seu voto em nós.
domingo, 21 de junho de 2009
Autárquicas 2009.
Apresentados os candidatos da CDU à Câmara e Assembleia Municipal de Vila do PortoDaniel Gonçalves, de 34 anos, escritor, poeta, professor e dirigente da Associação de Jovens da Ilha de Santa Maria, será o primeiro nome da lista da CDU para a Câmara Municipal de Vila do Porto.
A lista para a Assembleia Municipal será encabeçada por Marco Coelho, de 29 anos, funcionário da SATA e dirigente associativo.
A CDU aposta assim em dois jovens que têm conhecida intervenção cívica e associativa no Concelho. Foram apresentadas também as principais prioridades do programa da CDU para a autarquia Mariense, em sete grandes áreas:
Paixão pelo ambiente: tornar Vila do Porto no primeiro concelho a erradicar os sacos de plástico; fazer da água uma questão central, pois dela depende tudo o resto; promover a ideia de Produzir Local Consumir Local;
Paixão pelo turismo: travar a construção do Campo de Golfe; apoiar todas as iniciativas de turismo sustentável como o turismo rural ou o geoturismo;
Paixão pelo desporto: abrir o Complexo Desportivo e a Piscina Municipal 365 dias por ano; apoiar significativamente os clubes e as associações com cariz desportivo;
Paixão pelo emprego: apoiar a contratação de jovens licenciados ou finalistas de cursos tecnológicos;
Paixão pela cultura: recuperação imediata de todos os moinhos; preservar a casa rural mariense; criar centros de interpretação da história, etnologia e folclore marienses;
Aníbal Pires, coordenador Regional da CDU destacou que se trata de uma candidatura diferente, assente na participação e envolvimento dos marienses na solução dos seus problemas. Destacou que “o trabalho da CDU se desenvolve com as populações e para as populações, ao contrário de outras candidaturas que vivem apenas de projectos de personalizados de poder.”
Em 1999 é colocado, como professor contratado, na Ilha de Santa Maria, onde reside, desde então, tendo, entretanto, obtido lugar de nomeação definitiva na Escola Básica e Secundária de Santa Maria. É professor, também, na Escola Profissional de Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, pólo de Vila do Porto.
Embora a sua actividade profissional seja a docência, não se afasta dos jovens, sendo, actualmente, presidente da direcção da Associação Juvenil da Ilha de Santa Maria – AJISM – e membro da Comissão Restrita da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila do Porto.
Tem uma actividade literária intensa e reconhecida. Ganhou o Prémio de Revelação de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores em 1997, o Prémio de Poesia Cesário Verde em 2003 e o Prémio LABJOVEM 2008 para jovem criador açoriano, entre outros prémios e distinções. Tem quatro livro publicados e inúmeras participações em antologias, revistas e jornais literários. A sua criação literária pode ser consultada no blogue que mantém regularmente: afectosepalavras Em Santa Maria tem desenvolvido um trabalho de recolha, preservação e edição do património literário oral mariense. A obra, em quatro volumes, “a memória é uma pedra que arde por dentro” comprova a afeição por Santa Maria e é um trabalho de referência, pelo envolvimento dos jovens na revalorização do património local e pela sua preservação para as gerações vindouras.
Daniel Gonçalves aceitou encabeçar a lista da CDU porque “acreditamos que o nosso projecto está alicerçado numa visão sustentada do futuro; porque esta terra precisa de uma nova atitude; porque somos capazes de fazer melhor; porque amamos a nossa terra; porque a nossa dívida é com o futuro e não com o passado;” e apela: “é preciso votar na CDU porque os outros tiveram a sua oportunidade e não a souberam aproveitar. É preciso apostar em novas ideias e novas pessoas.”
MARCO COELHO – Candidato da CDU à Assembleia Municipal de Vila do Porto.
Está ligado ao desporto há 10 anos, nomeadamente à modalidade de Andebol. Neste momento, e após ter sido Seleccionador dos Açores nos Jogos das Ilhas de 2008, desempenha as funções de director técnico da Associação de Andebol da Ilha de Santa Maria bem como coordenador da modalidade no Clube ANA S. Maria).
Pessoalmente, afirma: “aceitei o desafio porque, acima de tudo, acho ser de extrema importância estar ao corrente e contribuir para o desenvolvimento da Ilha. Criticar não basta. Eu e a CDU Santa Maria, estamos convictos que podemos ser uma mais valia na Assembleia Municipal de Vila do Porto.”
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca

domingo, 31 de maio de 2009
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Aumento do apoio aos doentes deslocados e acompanhantes

Recomendando ao Governo o aumento das comparticipações diárias individuais de utentes do Serviço Regional de Saúde deslocados e seus acompanhantes.
Algumas insuficiências do Serviço Regional da Saúde obrigam, em situações de excepcional gravidade ou complexidade médica, à deslocação de doentes da sua ilha de residência para outras ilhas e, mesmo, para fora da Região.
Nesta situação, os doentes enfrentam, para além dos próprios problemas médicos, um conjunto de despesas associadas à deslocação e ao afastamento da sua actividade profissional que geram dificuldades graves, quando não situações sociais de contornos dramáticos.
A situação é, ainda agravada, quando o doente tem de ser acompanhado por outro membro da família, duplicando os problemas e as complexidades.
Assim, foi um acto de elementar justiça, a criação de um sistema de apoios aos doentes deslocados para os ajudar a fazer face às despesas inerentes às deslocações que obrigatoriamente têm de fazer para obter a assistência média a que têm direito.
No entanto, verifica-se que os valores desta comparticipação, estabelecidos no Regulamento de deslocação dos Utentes do Serviço Regional de Saúde, estatuído pela Portaria do Vice-Presidente do Governo e da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais nº 16/2007, pese embora a sua indexação à Remuneração Mínima Mensal Garantida tenha permitido alguns aumentos, são ainda claramente insuficientes, e não permitem aos utentes fazer face eficazmente às despesas que têm de enfrentar num período de aguda carência e fragilidade.
Mais ainda verifica-se que, a classificação de doente carenciado, para efeitos da majoração atribuída pelo artigo 28º da referida Portaria, exclui muitos utentes efectivamente carenciados, ao estabelecer um limite excessivamente baixo de rendimento per capita.
Perante isto, torna-se claro que o apoio não atinge os objectivos a que se propunha e não permite minorar eficazmente problemas graves que os utentes enfrentam.
Compete ao membro do Governo Regional com competência em matéria de saúde o estabelecimento do regulamento de deslocação de doentes, por força do estabelecido no nº 4 do artigo 43º do Decreto Legislativo Regional 28/99/A de 31 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional 2/2007/A de 24 de Janeiro.
Assim, a Representação Parlamentar do PCP Açores, apresenta o seguinte Projecto de Resolução:
1. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores reitera a importância de que os utentes do Serviço Regional de Saúde que se vejam forçados a deslocações para fins de diagnóstico, intervenção ou tratamento médico sejam condignamente apoiados, afim de minorar os impactos sociais negativos que essa situação acarreta;
2. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo Regional que, no âmbito das competências que lhe são atribuídas pelo nº 4 do artigo 43º do Decreto Legislativo Regional 28/99/A de 31 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional 2/2007/A de 24 de Janeiro, proceda à revisão do Regulamento de deslocação dos Utentes do Serviço Regional de Saúde, estatuído pela Portaria do Vice-Presidente do Governo e da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais nº 16/2007, no sentido de aumentar esta comparticipação para valores condignos, alterando os critérios para atribuição da majoração devida aos doentes carenciados, bem como garantindo o pagamento atempado das comparticipações devidas a todos os beneficiários, de forma a apoiar eficazmente os doentes deslocados e seus acompanhantes.
O Deputado Regional do PCP
_______________________Aníbal Pires
terça-feira, 3 de março de 2009
DA CRUELDADE HUMANA
No livro AS VIDAS DOS ANIMAIS, o Nobel da Literatura J.M. Coetzee defende que a crueldade humana não tem limites, sobretudo quando o que está em causa é o massacre, em grande escala, de animais para consumo. Fala mesmo de um holocausto que toma lugar nas grandes quintas, nos matadouros...
Noutra perspectiva podemos ver a dimensão dessa crueldade na forma como os animais são tratados, mesmo antes de mortos. Todos os dias convivemos com essa crueldade e fazemos de conta que não é nada connosco.
Por vezes somos nós próprios a ser cruéis: sem querer, sem saber, sem hesitar. Basta andar na estrada: os ouriços-cacheiros, os gatos, os cães... imóveis... enquanto nós passamos e aceleramos, olhando para o lado, passando por cima.
Hoje seguia um tractor que carregava um bezerro morto: o meu dia começou assim – com a estupefacção da crueldade humana que nem na morte permite alguma dignidade aos animais. O bezerro cambaleava suspenso, num espectáculo de horror, enquanto o tractor seguia em marcha lenta, hipocritamente lúgubre, para o enterro final: no lixo!
Eu sou vegetariano sempre que posso. Nem sempre é fácil sê-lo, sobretudo quando parece que todo este mundo está feito para que sejamos omnívoros à força. Depois do que vi hoje só dá vontade de ser ainda mais vegetariano: de me poupar à participação nesta crueldade massiva.
Imagino o que sentiria uma criança se tivesse assistido ao mesmo espectáculo? Sentir-se-ia mal por ver um animal sofrer mesmo depois de morto? Há-de compreender, na sua pureza inocente, a dimensão dessa crueldade? Ou estará já indiferente, desviando o olhar, desinteressando-se, rindo macabramente da posição estúpida do animal?
Ser VERDE é também procurar alguma justiça transversal para todos os seres vivos. E tudo começa, por vezes, com a denúncia da estupidez, humana, quase sempre.
Daniel Gonçalves, OS VERDES, Santa Maria.
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
Intervenção de João Decq Motta no Congresso em nome da Direcção da Organização Regional da Região Autónoma dos Açores do Partido Comunista Português

Camaradas Delegados
Amigos e Camaradas Convidados
Ao saudar, em nome da DORAA, o XVIII Congresso posso afirmar com segurança que na Região Autónoma dos Açores reforçámos o Partido nos últimos 4 anos, aumentámos significativamente a ligação com os trabalhadores e com as populações, reforçámos as nossas posições nas autarquias locais, dinamizámos fortemente a CDU e conseguimos, no passado mês de Outubro, voltar a eleger, pelas listas da CDU, um deputado do Partido na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. A eleição do Camarada Aníbal Pires, coordenador da DORAA, como Deputado Regional, foi a resultante institucional de todo o trabalho feito.
Os resultados das recentes eleições regionais dos Açores, com a sua elevadíssima taxa de abstenção, com a quebra de votos muito acentuada que o PS (menos 15000 votos) e o PSD (menos 6000votos) tiveram, com o reforço do pluralismo da representação verificado, são em muitos aspectos o espelho da situação muito contraditória que se vive na Região. A vontade de mudar e lutar que crescentemente é expressa, convive com a desmobilização social que a governação regional do PS tem motivado. A ausência de politicas regionais específicas, associada a um estilo governativo regional crescentemente autoritário, é uma das principais características da actual situação própria dos Açores.
É nosso entendimento que o novo Estatuto da Região Autónoma, depois de expurgado dos dois artigos que sempre considerámos inadequados e inconstitucionais, deve ser aprovado, pois globalmente constitui uma evolução institucional positiva no relacionamento entre a Região e o Estado de que faz parte.
Camaradas
O apoio do PCP - Açores às lutas dos trabalhadores é permanente e constante, merecendo destaque a luta das trabalhadoras da Cofaco - Açores; dos trabalhadores da Administração central, regional e local; dos professores; dos enfermeiros; dos trabalhadores das Lajes; dos trabalhadores de vários outros sectores. A defesa dos interesses dos agricultores e pescadores tem sido, desde há muitos anos, uma constante do nosso trabalho. O apoio a inúmeras lutas das populações, em todas as ilhas, visando a resolução de muitos problemas concretos, é outra das constantes da nossa acção. Neste quadro, o crescimento da CDU, como forma de associar à nossa luta outros democratas, tem sido importante e significativo.
Camaradas
O reforço do Partido nos Açores é uma tarefa que está sempre presente, muito embora tenhamos que ter consciência que a dispersão do território por nove ilhas cria dificuldades e custos que são, muitas vezes, difíceis de superar. Fazemos um grande esforço para levar à prática, nas nossas condições concretas, todas as orientações referentes ao crescimento, à estruturação e à acção própria do Partido.
Manter e reforçar a luta contra a política de direita, preparar de forma criteriosa os actos eleitorais do próximo ano, bem como integrar em todo esse esforço a preparação do IX Congresso do PCP - Açores, que se realizará no próximo ano, são os nossos objectivos imediatos,
Viva o XVIII Congresso
Viva o PCP