Já começámos a cumprir- Aníbal Pires em Santa Maria

Quem leu o manifesto da nossa candidatura em Santa Maria e conversou connosco durante a campanha sabe que foi nossa única promessa que o (os) deputado(s) eleito(s) pela CDU fosse por que círculo fosse se comprometeria a dar continuidade ao tipo de trabalho que a CDU sempre se orgulhou de fazer aquando as legislaturas em que teve representação parlamentar: ir às ilhas e junto dos eleitos autárquicos, associações de agricultores, pescadores, delegações do Governo Regional, Casas do Povo; Centros de Saúde; Câmara do Comércio no sentido de aprofundar os seus conhecimentos nas diversas áreas de interesse para as populações para com base nisso fazer propostas, inquirir o Governo Regional sobre o andamento dos assuntos.

A CDU Santa Maria, na pessoa do único deputado eleito deu início ao cumprimento dessa promessa. Nos passados dias 14 e 15 do corrente mês de Novembro deslocou-se à Ilha Aníbal Pires. Reunimos com quatro entidades. Em sessão de apresentação, cumprimentos e trabalho com a Senhora Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto e num diálogo muito aberto, a Senhora Presidente referiu as suas maiores preocupações em relação a problemas que todos reconhecemos como de resolução prioritária e fundamental para a Ilha: fixação da população, principalmente dos nossos jovens que querem regressar e sem que, para isso, a Ilha lhes dê condições. Onde encontrar estratégias; Quanto às infra-estruturas que a edilidade gostaria de ver melhoradas conta-se a rede viária, a saúde criando melhores respostas, as questões do Rendimento Social de Inserção, contribuindo para uma real inserção dos seus beneficiários, o apoio à terceira idade com a abertura em todas as freguesias de convívios de dia; no âmbito dos transportes é desejo que os transportes marítimos de passageiros sejam melhorados de forma a servirem melhor os marienses. No sector produtivo é entendimento que é preciso apostar nas novas tecnologias mas também criar empresas no sector tradicional (produtos genuinamente marienses) e apoiar as existentes. É consenso que a política de Coesão não terá dado os resultados anunciados pelo que será necessário que seja reformulada. Numa área particularmente sensível, quanto a nós, a do tratamento dos resíduos sólidos, a Senhora Presidente informou que ainda não há um centro de tratamento de lixos e que o Governo Regional irá entrar no processo; que a recolha dos lixos é quase total mas no destino final é que ainda há uma lacuna. A recolha das sucatas será privatizada. Foi colocada a questão sobre se a recolha dos vidros de garrafas teria o mesmo destino. A resposta é que a Eng. Cristina está encarregue do estudo das questões do destino final dos resíduos. O “aterro” municipal ainda não está certificado como tal mas estão a ser feitos esforços no sentido de dotá-lo das estruturas necessárias para que isso aconteça em breve.

Um dos assuntos que levávamos em carteira porque já foi alvo de requerimento nosso ao Governo Regional, se arrasta há demasiados anos e achamos de primordial importância a sua urgente resolução foi o da desafectação da área não aeroportuária sob administração da ANA-SA. A Dr. Nélia Figueiredo disse que é interesse da Câmara Municipal que esses terrenos e infra-estruturas passem para a sua responsabilidade mas com um “pacote para a sua requalificação”, numa solução integrada e que quer o Governo da República quer o Regional terão de colaborar nessa requalificação. A Câmara nunca poderá ficar responsável pela reparação das redes de esgotos e de abastecimento de água no estado de degradação em que se encontram, não disporia da verba necessária para estas avultadas reparações.

Foi de facto uma reunião extremamente produtiva e o nosso deputado levou uma mão cheia de questões em carteira.

Reunimos, depois, com a Senhora Presidente da Sociedade Ilhas de Valor para nos inteirarmos do ponto da situação dos projectos em execução e dos que estão em perspectiva.

A Senhora Dra. Lubélia fez um resumo das razões que levaram à construção dos hotéis na Graciosa e Flores justificando-os com o facto de não haver nestas ilhas hotéis de 4 estrelas e serem investimentos “não apetecíveis a privados” havendo alguns privados interessados em se associarem à empresa Ilhas de Valor para as suas explorações e estão a ser estudadas formas que passarão pela concessão ou sociedades. Os folhetos guias turísticos de 2009 já estão a ser impressos com a referência aos hotéis, que estão em fase final de construção prevendo-se a sua conclusão no final do primeiro trimestre de 2009. Quanto ao campo de golfe previsto para Santa Maria, depois da escolha de nova localização o Plano Director Municipal foi suspenso para a transferência dos Piquinhos para o Tremoçal. Está a ser feito o estudo de incidência ambiental em resultado do estudo de impacto ambiental estando, segundo afirmação da Senhora Dra. Lubélia acautelados os abastecimentos de água às populações pela reutilização das águas das regas e pela previsão de abertura de novo furo para captação de água. O campo de Golfe e estruturas associadas estarão concluídas nos finais de 2010 início de 2011.

Outros projectos a terem início de imediato são a pousada da juventude na Calheta de S. Jorge e a recuperação da Fábrica da Baleia nas Flores onde será instalado o museu temático da baleia. Projectos futuros são a recuperação das termas do Carapacho na Graciosa e na Ferraria, S. Miguel.

O Deputado Aníbal Pires referiu o ponto de vista do partido Comunista Português de que não é correcto o Governo Regional demitir-se das suas obrigações de desenvolver harmoniosamente as ilhas e entregar essa responsabilidade a uma empresa.

De tarde, Aníbal Pires reuniu com a Direcção das Associação Agrícola de Santa Maria e Cooperativa Agromareiense e Referiu a atenção que nos merece o maior sector produtivo da Ilha.

O Senhor Eng. Moreira presidente das duas organizações disse que, neste momento, a exploração bovina é fundamentalmente de gado vivo para expedição para Portugal Continental. Referiu que a sala de desmancha do matadouro tem capacidade para o corte e embalagem de peças para expedição, só não se avançou, ainda, nesse sentido porque é necessário organizar o processo definindo que tipos de animais devem de ser abatidos e saber de que forma manter os padrões. Informou, ainda, que até 15 de Dezembro será expedido o primeiro contentor de carne criada, abatida e embalada em Santa Maria. Disse ainda que a logística é boa sendo o seu maior problema a questão da periodicidade dos transportes pois o navio, quando o tempo o permite, passa em Santa Maria de quinze em quinze dias. Tem sido feito o melhoramento animal com vista a uma maior qualidade da carne. No sector agroalimentar o Senhor Presidente da Cooperativa disse haver em Santa Maria excelentes condições para a horticultura, que a nossa meloa, de excelente qualidade, tem muito boa aceitação quer no mercado regional quer no mercado continental. Mostrou-nos o projecto do Centro logístico agroalimentar cuja construção irá arrancar muito em breve e onde serão acondicionados os produtos agrícolas, lavados, pesados e embalados para expedição, terá uma melaria e uma instalação para a produção de compotas. Mais tarde terá um centro de processamento de carnes de suínos com vista à produção de produtos típicos marienses, nomeadamente alheiras e molhos. A agricultura e fruticultura em Santa Maria, dentro em breve, irão iniciar a produção de outros produtos, nomeadamente batata-doce, inhame, papaia e morango. Dentro em breve, também, abrirá com nova cara e novos produtos a nova Loja Azul.

A última visita/reunião de trabalho foi com o Senhor Director dos Aeroportos dos Açores Senhor. Dr. Luís Alves e o Senhor Director do Aeroporto de Santa Maria Senhor Coutinho. Foram colocadas pelo Deputado Aníbal Pires duas questões para nós fundamentais: a privatização dos aeroportos que neste momento estão a ser geridos pela empresa e a desanexação das áreas não aeroportuárias sobe administração da ANA-SA em Santa Maria. Mais uma vez reafirmamos que os serviços prestados pela empresa ANA deveriam permanecer públicos e não serem privatizados pelo tipo de serviço público que prestam. Sobre a desanexação o Senhor Dr. Luís Alves disse que a ANA estará também interessada na desanexação, mas em sendo os terrenos e infra-estruturas do Domínio Público Aeronáutico, portanto pertença do Estado este assunto terá de ser resolvido pelo Governo da República. Aníbal Pires prometeu manter o interesse da CDU no assunto e diligenciar quer na Assembleia Legislativa Regional/Governo Regional, quer na Assembleia da República/Governo da República (neste caso através dos nossos deputados nesta Assembleia em semelhança ao que foi feito pelos deputados João Amaral e Lino de Carvalho aquando o processo NAV II) para que esta questão tenha o desfecho desejado da passagem de terrenos e infra-estruturas para a posse do Governo Regional ou Câmara Municipal requalificados conforme pretende a Câmara Municipal com a máxima urgência

O dia de Sexta terminou com um plenário da CDU de Santa Maria para dar conta aos seus membros destas reuniões de trabalho e perspectivar acções futuras.

No Sábado foi realizada uma Conferência de Imprensa para dar nota aos jornalistas de todas estas reuniões de trabalho.